Entrevista para OAB em 2018

OAB: Como o senhor se tornou advogado. Qual foi o momento na sua vida aonde o senhor sentiu que a advocacia era a sua missão?

TRISTÃO FERNANDES: Tudo começa lá atrás, primeiro ingressei por concurso público no Banco do Brasil, que é uma escola imensa, ele foi instituído e inaugurado em 1808 pela família imperial portuguesa e isso já leva a um conhecimento de vários problemas individuais e do próprio Estado. Então fiz o curso superior de ciências jurídicas e também de ciências econômicas, no Paraná. Como já lidava com conflitos na agricultura, na pecuária, no financiamento para essas atividades econômicas, isso automaticamente me levou ao direito após a minha formação.

OAB: O que o senhor fazia no Banco do Brasil?

TRISTÃO FERNANDES: Nossa função era dar assistência, principalmente, aos jovens gaúchos no Mato Grosso, entre uma das funções era apoiá-los a ser fazendeiro e mostrar que eles só teriam condições de progredirem com financiamentos do Banco do Brasil junto com orientação técnica dos funcionários do Banco Agrônomo, do veterinário, técnico-agrícolas. Isso já constituía o início do meu caminho para a advocacia.

OAB: Como é que foi essa transição, esse processo, para se tornar única e exclusivamente advogado?

TRISTÃO FERNANDES: O Banco do Brasil não trabalhava com advogados, mas precisávamos apoiar os produtores a aumentar a produção para progredirem como empresários. E além disso, como estudante, na luta política estudantil, eu defendia o direito estudantil de ser respeitado o estudante, isso me levou a profissionalizar a minha atividade.

O interior tinha uma realidade diferente das grandes cidades. Os meus primeiros trabalhos como advogado foram atender brigas com vizinhos, com a compra de material agrícola, entraves nessa área que ainda engatinhava no país. Foi um bom e necessário começo.

OAB: O senhor poderia ter optado pela medicina, mas decidiu pelo direito, por que?

TRISTÃO FERNANDES: A medicina até hoje eu digo ao mais jovem, olha, você precisa ser um santo para ser médico porque um país com muita gente doente, o médico vai trabalhar muito e receber pouco porque o povo tem pouca renda. Tenho um filho médico. Tenho pena devido ao trabalho excessivo.

OAB: O seu filho foi dos Médicos Sem Fronteira, na Bósnia, Sri Lanka, entre outros.

TRISTÃO FERNANDES: Sim, ele serviu quatro anos na África atendendo o pobre, o miserável, o doente. O meu filho médico, além de ser, no meu entender, um herói, é um ser humano admirável. Só quatro anos assistindo os doentes na África, só sendo santo mesmo.

OAB: Como o senhor vê que a advocacia e a OAB podem contribuir para nós sairmos desta situação em que estamos?

A advocacia é maior, é por isso, que a OAB precisa sempre ser fortalecida, porque se não, não tem quem argumente, quem exija a aplicação dos direitos individuais e empresariais no país. Então, como você vai fazer com que o policial, a organização social, respeite o direito do ser humano? Não tem jeito, precisamos de uma OAB sempre forte e atenta aos novos desafios.

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES: O senhor assistiu ao vídeo da advogada negra (Valéria Alves dos Santos) trabalhando que foi algemada numa sala de audiência em Duque de Caxias. O que o senhor diz sobre isso?

TRISTÃO FERNANDES: Olha, é um crime fazer isso. É inacreditável que alguém com competência de jurisdição, aplicar o direito, comete o crime desta maneira. Está vendo como está difícil advogar onde o sistema jurídico, os representantes do sistema jurídico, não têm noção do que o direito tem que ser aplicado? Não é o policial, é o juiz, a organização política. Então você veja só que maravilha, por isso é necessário a OAB estar fortalecida para combater esses abusos.

OAB: Como o senhor viveu no tempo da ditadura (de 1964 a 1985)?

TRISTÃO FERNANDES: Eles, os militares generais, governaram sem constituição com atos institucionais, isto é, que eles faziam e não tinha direito nenhum porque não tinha constituição.

OAB: Como o senhor enxerga o direito sagrado de viver sob as leis e determinação da Constituição Federal?

TRISTÃO FERNANDES: Hoje, lamentavelmente, é de se censurar, é de se dizer que o poder judiciário brasileiro está tão, tão afetado que a Constituição, que a nossa Constituição garante o direito constitucional, mas ele não é aplicado porque o Poder Judiciário não aplica a Constituição. Basta dizer que a Constituição garante ao cidadão brasileiro, olha só, só ser preso para cumprir pena após a passar a acusação pela Suprema Corte. “Ninguém será preso nem cumprirá pena a não ser após usar de todos os direitos que a Constituição garante. Então o que que eles fizeram? Eles inventaram uma lei dizendo que aquele que for condenado na segunda instância, o juiz poderá determinar imediato cumprimento da pena. E você vai ao Supremo, que tem a obrigação de apreciar o recurso extraordinário, ele diz “não, é a segunda instância”. Uma leizinha… Não dá garantia a ninguém. Não pode isso.

OAB: O que que você acha, então, da questão de terem recolhido à prisão e impedido de ser candidato o ex-Presidente Lula.

TRISTÃO FERNANDES: Olha, primeiro, o Presidente Lula, ao Presidente Lula, ao ex-Presidente Lula, não está garantido o direito constitucional. A segunda instância é uma leizinha. A constituição garante a ele e a todos nós só sermos recolhidos para cumprir pena após o último recurso que a lei garante que é o recurso extraordinário. E como é que essa máquina, inclusive a imprensa, esconde. Porque não foi… impediram…

OAB: Nós estamos ali no final do regime em 1987, formou-se a assembleia constituinte que foi promulgada em 1988. Esse ano faz trinta anos. Como o senhor vê ela?

TRISTÃO FERNANDES: A Constituição é boa, mas a aplicação depende da composição da Suprema Corte que, lamentavelmente, você e eu estamos ameaçados porque se a situação política não garante que você chegue ao Supremo, então todos nós podemos sofrer um processo e na segunda instância você ser condenado, na primeira instância aqui embaixo, o juiz, a segunda instância deve ser os tribunais estaduais, criminais, não dá. Insegurança total.

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES: Recentemente teve uma cena do Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro) algemado nos pés, que é constantemente exibida pelos canais de televisão, o que que o senhor me diz de uma exposição como essa.

TRISTÃO FERNANDES: Olha, pelos crimes que ele cometeu, não pode, isso é inaceitável. O ser humano não pode estar sendo exibido, ainda mais um cidadão que tem alguma cultura, como um bicho, um animal.

OAB: Te lembra a petição do Sobral pelo Harry Berger, da lei de proteção aos animais?

TRISTÃO FERNANDES: Olha o Sobral Pinto, a quem o Brasil deve muito, pois enfrentou a ditadura de Getúlio Vargas quando ainda nós não tínhamos noção do direito do cidadão. Nem esse crime permanente do Cabral pode ser exibido assim. Eu, você, todos nós, estamos vivendo em insegurança, se nós brigamos com o vizinho, estamos condenados na primeira instância, vai ao tribunal e mantem, oito anos de prisão, juiz determina o cumprimento da prisão imediata.

OAB: A Defensoria Pública fez uma campanha pela presunção de inocência devido que a maioria dos presos serem pobres e negros. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

TRISTÃO FERNANDES: Triste, mas lógico, no duro mesmo, estamos no regime de insegurança. Total! A classe trabalhadora e povo brasileiro está vivendo em um regime em que não se respeita a Constituição.

OAB: O que o advogado precisa fazer nesses tempos?

TRISTÃO FERNANDES: Gritar! Gritar! Você vai à justiça e a justiça vacilante…

OAB: O senhor sofreu um atentado a tiros por ser advogado, por que não decidiu largar a profissão?

TRISTÃO FERNANDES: Boa pergunta, fui obrigado a ficar seis meses em São Paulo, operei por causa dos ferimentos dos oito tiros que levei, então voltei a advogar naturalmente. Eu só sabia advogar e, logicamente, onde eu me instalava, montava o escritório e clientes, clientes e mais clientes. A vida seguiu para mim, afinal, era a única escolha que eu tinha para sustentar a minha família.

OAB: O que você diria para um advogado jovem que se forma hoje?

TRISTÃO FERNANDES: Olha, o jovem ele já é um cidadão bom, gosta de trabalhar, quer implantar a justiça, tem que seguir em frente e acreditar na força e na necessidade do Direito. Apenas com o Direito para vivermos em uma sociedade mais justa, mais humana, podemos dizer até mais saudável. O advogado precisa ser um humano civilizado, e para ser civilizado tem que ter escola e educação e ser um conhecedor do Direito.

OAB: Ainda dizem que os robôs vão acabar dando conta dessa profissão de advogado?

TRISTÃO FERNANDES: Não, é insubstituível o ser humano. O jurista é um exemplo típico, o nosso herói Sobral Pinto, advogado, que não cobrava do pobre.

OAB: Quais são as características, na sua visão, essenciais para ser um bom advogado?

TRISTÃO FERNANDES: É no duro mesmo, amar a justiça e exigir a aplicação da lei, mas lei que tem que ser feita por um congresso eleito pelo povo. Disso aí o que que vem, eleito pelo povo, vem a característica da representatividade da justiça.

OAB: O que você diria a um jovem juiz?

TRISTÃO FERNANDES: Olha, juiz que tem medo, juiz que não tem uma formação de povo, precisa buscar esses alicerces básicos para entender o povo que ele vai julgar ao longo da carreira, pois a caminhada é longa.

OAB: E a característica essencial par ser um bom promotor de justiça?

TRISTÃO FERNANDES: Tem que denunciar, denunciar, mas não denunciar porque recebeu dinheiro para fazer a denúncia, denunciar porque tem uma lei que o crime é assim, assim e assim, tá lá descrito o crime, daí o promotor estuda aquilo e “esse cara cometeu o crime e nós temos que aplicar lei em cima dele”.

OAB: O que você diz de receber a medalha Sobral Pinto?

DR. TRISTÃO FERNANDES: É gratificante, mas precisamos fazer um apelo ao fortalecimento da OAB do Estado do Rio de Janeiro, que é um instrumento nosso. Ela é essencial para nós advogados possamos gritar, pedir, exigir que ela seja cada dia mais forte, cada dia mais vigilante. Para que os advogados possam defender o direito e exigir dos governos que as verbas que os estados recebem sejam aplicadas em benefício do povo com aparelho policial efetivamente bom e a justiça cada dia maia atenta para que possa exercer o seu destino em defesa da sociedade do Rio de Janeiro e do Brasil.